A escrita.

Pensão Alimentícia e Autismo: O impacto do diagnóstico, das novas necessidades e a proteção contra o retrocesso

Introdução A discussão sobre a fixação e a revisão de alimentos ganha contornos muito específicos e delicados quando se trata de uma criança ou adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Muitos pais conhecem a regra básica do Direito de Família: a pensão depende do equilíbrio entre a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga, resultando na chamada proporcionalidade . No entanto, quando surge o diagnóstico de TEA, essa conta matemática simples ganha uma complexidade...