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Pensão Alimentícia e Autismo: O impacto do diagnóstico, das novas necessidades e a proteção contra o retrocesso
Introdução A discussão sobre a fixação e a revisão de alimentos ganha contornos muito específicos e delicados quando se trata de uma criança ou adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Muitos pais conhecem a regra básica do Direito de Família: a pensão depende do equilíbrio entre a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga, resultando na chamada proporcionalidade . No entanto, quando surge o diagnóstico de TEA, essa conta matemática simples ganha
William Frezze
25 de nov. de 20255 min de leitura


Quais são as quatro dimensões dos direitos fundamentais?
Breve análise doutrinária 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: BREVE CONCEITO HISTÓRICO A doutrina constitucional majoritária entende que as...
William Frezze
6 de mar. de 202321 min de leitura


Apoio ao PL que regula o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol
Aprovado na Alesp, Projeto de Lei 1180/2019 aguarda sanção ou veto do governador do Estado de São Paulo A Ordem dos Advogados do Brasil...
William Frezze
23 de jan. de 20233 min de leitura


A Lei Anticorrupção e os aplicativos de Compliance |Pt 3
Este artigo é uma continuação de outros dois, para lê-los, clique aqui 3. BREVE PESQUISA DA CORRUPÇÃO NA HISTÓRIA BRASILEIRA A palavra...
William Frezze
17 de jan. de 202354 min de leitura


Artigo: A Lei Anticorrupção e os aplicativos de Compliance |Pt 2
Esta publicação é a continuação de um artigo anterior, para acessar a primeira parte clique aqui. 2.2 BREVE ANÁLISE DO COMPLIANCE NO...
William Frezze
17 de jan. de 202312 min de leitura


A Lei Anticorrupção e os aplicativos de Compliance | Pt 1
Resumo, Introdução e Origem do Compliance RESUMO O compliance, como ferramenta na Governança Empresarial é um tema relativamente novo,...
William Frezze
17 de jan. de 202312 min de leitura

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