Fotografia de Dr. William Frezze cadastrada no Wix Blog
Dr. William Frezze
Pena e espada em traço bronze, símbolo de Sem Prejuízo do Juízo
William Frezze · Artigos e ensaios

Sem Prejuízo
do Juízo

Trago à baila o que a advocacia me mostra: artigos para quem precisa entender um problema e ensaios para quem gosta de discuti-lo.

Com a indevida vênia, e por amor ao debate.

Sobre esta escrita

Com a indevida vênia aos que esperam de todo texto jurídico uma petição, este espaço não pede deferimento.

A prática da advocacia põe diante dos olhos questões que os próprios autos nem sempre alcançam. Aqui cabem o estudo da legislação e da jurisprudência, a análise técnica e a escrita que procura compreender o que permanece em disputa.

A lei, salvo engano, não esgota o Direito. Entre a letra da norma e a experiência humana há um terreno contraditório, em que a interpretação se faz necessária e a dúvida pode ser mais honesta que a certeza.

Nem todo texto pretende convencer. Alguns esclarecem; outros questionam o que parecia resolvido. A palavra também assume a voz do protesto e da reflexão que não encontrou lugar na linguagem dos tribunais.

Este é o espaço da liberdade intelectual de quem exerce a advocacia, com a independência de quem pensa e a responsabilidade de quem assina. O advogado não deixa de ser cidadão, leitor ou escritor quando encerra o expediente.

Por amor ao debate, escrevo. E, quando necessário, discordo, inclusive daquilo que eu mesmo já sustentei.

Afinal, o pensamento que se recusa a ser revisto corre o risco de se tornar apenas mais uma sentença transitada em julgado.

Sem prejuízo do juízo. Inclusive do meu.

William Frezze

Em destaque · Direito Digital

Montagem sexual por inteligência artificial: como provar a falsidade e exigir a retirada?

Dr. William Frezze

O rosto de uma pessoa é inserido artificialmente em uma imagem ou vídeo sexual e publicado como se o registro fosse real. O caráter sintético não elimina a violação de imagem, intimidade e identidade; também não dispensa o exame do que foi

Ler artigo
Computador e luzes de segurança digital, imagem simbólica de manipulação de conteúdo e proteção da identidade.

Publicações.

Filtrar por área

12 publicações

Direito de Família01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Mulher usuária de cadeira de rodas e criança cumprimentam-se em parque, imagem positiva de convivência e acessibilidade

Pai ou mãe com deficiência pode perder a guarda por causa do diagnóstico? Capacidade parental, acessibilidade e prova de risco

Uma mulher com deficiência física exerce diariamente o cuidado de sua filha. Após a separação, o ex-companheiro alega que ela não deveria permanecer com a residência de referência da criança porque utiliza cadeira de rodas. Em outro processo, um pai com deficiência intelectual recebe avaliação genérica segundo a qual seria incapaz de tomar decisões sobre escola e saúde, sem que o relatório descreva seu desempenho real, a rede de apoio ou adaptaçõ

↗
Séries jurídicas03 séries · 09 capítulos

Séries jurídicas.

Algumas questões exigem mais espaço do que um único artigo permite. Cada série desenvolve um tema em partes complementares, aprofundando seus fundamentos e as relações entre diferentes áreas do Direito.

Série 01 / 03 Direito de Família · Direito Civil · Direito Penal

Exposição de crianças nas redes sociais

Guarda, intimidade, proteção da imagem e consequências jurídicas da exposição digital em conflitos familiares.

Começar pela Parte I
01/ 03