O relato de Gênesis 39 (i) contém uma inversão que a história do processo reconhece sem dificuldade: um objeto verdadeiro foi apresentado como prova de uma versão falsa. A veste deixada por José não revelava quem havia agarrado quem. O poder de decidir estava nas mãos de quem ouviu apenas a narrativa da senhora da casa.
Duas túnicas, uma mesma técnica de falsificação
Duas roupas atravessam a história de José. Nenhuma delas mente; ambas são empregadas para sustentar uma mentira.
Na primeira, seus irmãos mergulharam sua túnica no sangue de um animal e a apresentaram ao pai. Jacó reconheceu a veste, imaginou o corpo dilacerado do filho e entregou-se ao luto. Não havia visto o animal, a morte ou o cadáver. Bastou-lhe uma roupa verdadeira, acompanhada de uma história falsa.
Na segunda, José já era escravo no Egito. A mulher de Potifar conservou em suas mãos a veste que ele abandonara ao fugir de suas investidas. O tecido, novamente autêntico, foi apresentado como vestígio de um acontecimento invertido. Aquela que o havia agarrado passou a ocupar o lugar da vítima; aquele que havia resistido foi transformado em agressor.
A vestimenta, vestígio verdadeiro, passou a servir a uma narrativa cuja falsidade o objeto sozinho não podia revelar.
A falsidade mais eficaz dispensa a invenção integral. Basta ordenar fatos autênticos numa sequência enganosa. O encontro ocorreu; a túnica realmente pertencia ao acusado; a senhora efetivamente a segurava. Nenhum desses vestígios, considerado isoladamente, revelava quem tomara a iniciativa ou quem procurara fugir.
O livro de Gênesis conserva uma peculiaridade que raramente se encontra na vida forense: o leitor conhece os acontecimentos antes de conhecer a denúncia. Sabe quem tomou a iniciativa, quem resistiu e quem mentiu. Potifar, entretanto, recebe apenas o produto acabado da narrativa, já preparado para produzir determinada reação.
A mulher chama os empregados, apresenta sua versão, utiliza a origem hebraica de José para acentuar sua condição de intruso e, quando o marido retorna, responsabiliza-o indiretamente pela presença daquele estrangeiro na casa. A acusação é construída com uma habilidade que transcende a simples invenção. Ela encontra seu destinatário, conhece-lhe os preconceitos e oferece uma explicação compatível com a honra ofendida.
Potifar se enfurece. José é encarcerado.
A Escritura não registra uma investigação em que o acusado tenha oportunidade efetiva de responder. Tampouco relata que o senhor tenha examinado a possibilidade de sua esposa estar mentindo. O silêncio narrativo não prova a inexistência de toda conversa não mencionada, mas o resultado é conhecido: o homem que recusara a relação foi preso pela relação que não aceitara manter.
O escravo e a senhora: o poder dentro de casa
A condição jurídica de José contraria qualquer explicação do poder fundada exclusivamente no sexo.
Ele era homem, estrangeiro, jovem e escravo. Ela era mulher, senhora da casa e esposa de um oficial do faraó. A posição social de ambos estava longe de corresponder à distribuição de poder que algumas interpretações contemporâneas pretendem estabelecer exclusivamente a partir do sexo.
José podia administrar os bens de seu senhor. Não podia abandonar livremente a condição de escravo. Tinha responsabilidades sem liberdade, confiança administrativa sem autonomia pessoal.
A esposa de Potifar não precisava possuir formalmente José para exercer poder sobre seu destino. Sua posição doméstica, seu acesso ao proprietário e sua capacidade de mobilizar a autoridade bastavam.
É por isso que a passagem interessa à antropologia jurídica. A submissão não pertence naturalmente a uma identidade, assim como a dominação não constitui propriedade biológica de outra. O poder manifesta-se em relações concretas, instituições, dependências, prestígios e possibilidades de coerção.
Em Gênesis 39, a mulher tinha uma vantagem que José não possuía: conseguia fazer com que sua palavra chegasse à autoridade como descrição de uma realidade que o acusado ainda não tivera oportunidade de contestar.
A diferença de posição social condicionou o alcance das duas versões. A versão privilegiada prevaleceu; o escravo foi encarcerado.
Fílon de Alexandria perceberia, séculos depois, a gravidade da operação. Em De Iosepho, questionaria o modo como Potifar examinara a veste, pois sua presença nas mãos da mulher podia ser interpretada justamente como sinal da resistência de José. O objeto não demonstrava, por si, quem fora responsável pela aproximação.
Flávio Josefo (ii), em Antiguidades Judaicas, livro II, capítulo IV, desenvolveria outra dimensão do episódio: a mulher, receosa de que José revelasse ao marido suas investidas, teria antecipado a acusação para preservar a própria reputação. Josefo descreve uma estratégia de inversão da responsabilidade. Sua narrativa é uma interpretação antiga, não uma fonte independente sobre acontecimentos históricos egípcios.
A prova que nada dizia sobre a iniciativa
Ambos compreenderam o problema: a credibilidade da acusadora substituíra o exame das circunstâncias. O livro de Provérbios formulara uma advertência extraordinária sobre a primazia do relato:
“O primeiro a apresentar a sua causa parece justo, até que outro venha e o examine.” (Provérbios 18:17, tradução de sentido)
A frase contém uma intuição que atravessou séculos de história jurídica. A primeira narrativa costuma apresentar-se como realidade acabada. Somente o exame de outra versão permite descobrir aquilo que foi omitido, alterado ou falsamente interpretado.
A institucionalização do contraditório responde precisamente à necessidade de submeter uma versão ao exame de quem pode contestá-la.
Não se trata de considerar mentiroso aquele que fala primeiro. Trata-se de reconhecer que a ordem das manifestações não pode determinar a verdade de seu conteúdo.
A figura de Potifar é particularmente incômoda porque não precisamos imaginá-lo como um homem comprometido deliberadamente com a mentira. É possível que acreditasse na esposa. É possível que estivesse sinceramente indignado. O texto não permite resolver todas as questões relativas à sua convicção interior.
Mas a sinceridade de uma autoridade não assegura a justiça de sua decisão.
Um julgador pode estar moralmente convencido e juridicamente errado. Pode ser movido por uma preocupação legítima e, ainda assim, impor consequências desproporcionais. Pode acreditar estar protegendo uma pessoa vulnerável quando, na verdade, está entregando outra ao poder de uma narrativa não examinada.
José perdeu a liberdade. A mulher permaneceu com a veste.
Na história bíblica, Deus não abandona o prisioneiro. Na história do Direito, a providência não pode substituir o dever institucional de apurar. Potifar possuía a autoridade que faltava a José. O que lhe faltou foi o escrúpulo de saber antes de punir.
O motivo literário antes da Justiça moderna
A história de José pertence a uma família muito antiga de narrativas. No Egito, o Conto dos Dois Irmãos, preservado no Papiro d’Orbiney, apresenta Bata, um jovem que recusa a investida da esposa do irmão e, por isso, é falsamente acusado por ela. Na tradição grega, a história de Belerofonte e Anteia, narrada no sexto canto da Ilíada, desenvolve conflito semelhante. Eurípides, em Hipólito, leva o motivo a uma culminação trágica: Fedra, consumida por seu desejo proibido e pela vergonha, deixa uma acusação que conduzirá à destruição do jovem.
A semelhança não demonstra que todos esses relatos nasceram de um mesmo acontecimento. Tampouco permite concluir que as falsas acusações sexuais fossem frequentes nas sociedades antigas. Demonstra, contudo, que a imaginação moral de diferentes civilizações conhecia uma possibilidade cuja discussão contemporânea por vezes produz desconforto: alguém pode transformar uma rejeição em acusação, utilizando a própria respeitabilidade para destruir a pessoa que recusou sua vontade.
Não foram os movimentos modernos de defesa dos homens que inventaram essa possibilidade. Ela já existia no repertório moral da Antiguidade.
O Código de Hamurábi (vi), em seus primeiros dispositivos, revela a seriedade com que o mundo mesopotâmico tratava determinadas imputações não comprovadas. A gravidade das sanções, compreensível apenas no contexto de uma sociedade muito diferente da nossa, demonstra a percepção de que acusar alguém podia constituir exercício destrutivo de poder.
A legislação israelita desenvolveu, em outro ambiente histórico, mecanismos destinados a conter a falsidade do testemunho. Êxodo 23:1 proíbe a divulgação de notícias falsas e a colaboração com testemunhas maliciosas. Deuteronômio 19:15 (iv) estabelece exigências de pluralidade testemunhal para determinadas imputações. Nos versículos 16 a 21, prevê a investigação da testemunha mal-intencionada e a imposição da consequência que ela pretendia produzir contra o acusado.
O mandamento não se resume à proibição abstrata da mentira. Reconhece a possibilidade de alguém utilizar deliberadamente a autoridade de um procedimento para prejudicar terceiro.
Há algo particularmente perturbador nessa forma de desonestidade. A mentira comum pode enganar um indivíduo. A acusação judicial falsa pretende converter o Estado em executor de uma injustiça privada.
O acusador fornece a narrativa. A instituição acrescenta a força.
É nesse ponto que a história de Susana, preservada no capítulo 13 de Daniel na tradição deuterocanônica, adquire uma importância extraordinária.
Susana, Daniel e os testemunhos respeitáveis
Dois anciãos, investidos de respeitabilidade e autoridade, desejam Susana e procuram constrangê-la. Diante de sua recusa, acusam-na falsamente de manter relações com outro homem. O testemunho convergente de duas figuras respeitadas parece suficiente para condená-la.
Daniel, porém, separa os acusadores e os interroga sobre as circunstâncias do acontecimento. Os detalhes de suas respostas divergem. A aparente concordância transforma-se em contradição demonstrável.
O episódio apresenta uma situação inversa à de José: a pessoa injustamente acusada é uma mulher, enquanto os falsos acusadores são homens. A correspondência entre as narrativas impede que delas se extraia uma antropologia da mentira baseada no sexo.
O que as une é o abuso da credibilidade.
No caso de José, a posição social da senhora é utilizada contra o escravo. Em Susana, a reputação dos anciãos é utilizada contra uma mulher que recusara sua vontade.
A autoridade pessoal, transformada em garantia de veracidade, quase destrói dois inocentes.
Na tradição rabínica, José também não se apresenta como figura de virtude simplória. O Talmude, em Sotah 36b (iii), preserva a interpretação segundo a qual a imagem de Jacó aparece diante dele no momento de tentação. Em Yoma 35b, sua resistência serve de exemplo diante das justificativas humanas para a transgressão.
O interesse dessa tradição reside em reconhecer a dificuldade moral da escolha. José não precisa ter nascido incapaz de desejar para ser considerado justo. Sua integridade manifesta-se na decisão de resistir.
O dever antigo de investigar a palavra
A mulher de Potifar, por sua vez, recebe em algumas tradições midráshicas uma motivação adicional. Rashi, apoiando-se em Bereshit Rabbah 85:2, registra a interpretação de que ela acreditava existir um destino que ligaria sua descendência a José. A elaboração é posterior ao texto de Gênesis, mas contém uma advertência moral: alguém pode julgar legítima sua finalidade e, convencido disso, autorizar-se meios profundamente injustos.
A convicção de representar um destino não transforma a violência em virtude. O mesmo raciocínio se aplica aos que acreditam possuir uma missão de salvação social.
A história das instituições é também a história de pessoas sinceramente convencidas de que a importância de seus objetivos lhes permitia flexibilizar exigências impostas aos demais.
Essa convicção assume formas religiosas, políticas e jurídicas. Pode habitar uma organização revolucionária ou uma burocracia conservadora. Pode apresentar-se sob o vocabulário da liberdade, da tradição, da emancipação ou da segurança.
Seu elemento comum é a atribuição de uma licença moral a quem acredita possuir a causa correta.
Daniel exigiu dos anciãos aquilo que faltou a Potifar: uma reconstrução das circunstâncias capaz de resistir ao exame.
Há uma diferença imensa entre acreditar em duas pessoas respeitadas e descobrir se elas efetivamente presenciaram aquilo que afirmam. A confiança pessoal pode justificar a atenção inicial dispensada ao relato.
Jamais basta para dispensar a investigação.
A prova material e o dever de interpretar
O tecido preservado na casa de Potifar era verdadeiro. A narrativa construída a partir dele não era. No processo penal contemporâneo, a existência de um vestígio não dispensa a reconstrução de sua origem, integridade e significado. O Código de Processo Penal exige exame de corpo de delito nas infrações que deixam vestígios (art. 158) e determina que o juiz forme sua convicção a partir das provas produzidas em contraditório judicial, com as ressalvas legais do art. 155. A responsabilidade criminal não pode nascer de uma inferência que dispense o exame de hipóteses alternativas.
Notas e referências jurídicas
Nota (i) — BÍBLIA. Gênesis, capítulos 37 e 39; Provérbios, capítulo 18, versículo 17. Consultar fonte
Nota (ii) — JOSEFO, Flávio. Antiguidades judaicas. Livro II, capítulo IV. Consultar fonte
Nota (iii) — TALMUDE BABILÔNICO. Sotah, folha 36b. Consultar fonte
Nota (iv) — BÍBLIA. Deuteronômio, capítulo 19. Consultar fonte
Nota (v) — BÍBLIA. Daniel, capítulo 13 (tradição deuterocanônica). Consultar fonte
Nota (vi) — HAMURABI. Código de Hamurabi, disposições iniciais relativas à acusação e ao falso testemunho. Consultar fonte
Conteúdo informativo. A análise de uma situação concreta depende de seus fatos, documentos e circunstâncias.