Fotografia de Dr. William Frezze cadastrada no Wix Blog
Dr. William Frezze
Pena e espada em traço bronze, símbolo de Sem Prejuízo do Juízo
William Frezze · Artigos e ensaios

Sem Prejuízo
do Juízo

Trago à baila o que a advocacia me mostra: artigos para quem precisa entender um problema e ensaios para quem gosta de discuti-lo.

Com a indevida vênia, e por amor ao debate.

Sobre esta escrita

Com a indevida vênia aos que esperam de todo texto jurídico uma petição, este espaço não pede deferimento.

A prática da advocacia põe diante dos olhos questões que os próprios autos nem sempre alcançam. Aqui cabem o estudo da legislação e da jurisprudência, a análise técnica e a escrita que procura compreender o que permanece em disputa.

A lei, salvo engano, não esgota o Direito. Entre a letra da norma e a experiência humana há um terreno contraditório, em que a interpretação se faz necessária e a dúvida pode ser mais honesta que a certeza.

Nem todo texto pretende convencer. Alguns esclarecem; outros questionam o que parecia resolvido. A palavra também assume a voz do protesto e da reflexão que não encontrou lugar na linguagem dos tribunais.

Este é o espaço da liberdade intelectual de quem exerce a advocacia, com a independência de quem pensa e a responsabilidade de quem assina. O advogado não deixa de ser cidadão, leitor ou escritor quando encerra o expediente.

Por amor ao debate, escrevo. E, quando necessário, discordo, inclusive daquilo que eu mesmo já sustentei.

Afinal, o pensamento que se recusa a ser revisto corre o risco de se tornar apenas mais uma sentença transitada em julgado.

Sem prejuízo do juízo. Inclusive do meu.

William Frezze

Em destaque · Direito de Família

Pagamento parcial da pensão permite ao juiz substituir a prisão por penhora? O limite da conversão de ofício

Dr. William Frezze

A execução de alimentos é frequentemente descrita como se existisse um único mecanismo de cobrança. Na prática, há técnicas com pressupostos e consequências distintas. Quando o credor escolhe o procedimento que admite prisão civil, o juiz pode mudar por iniciativa própria para o caminho patrimonial apenas porque o devedor pagou parte da dívida ou porque o processo demorou? Essa foi a questão enfr

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Casal verifica contas domésticas e documentos financeiros em casa

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99 publicações · exibindo 20

Direito Penal01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Pessoa escreve em caderno, representação da documentação do relato testemunhal

Testemunha que apenas ouviu uma acusação pode provar violência? O limite do relato indireto no processo penal e nas medidas protetivas

Uma pessoa comparece ao processo e afirma que sabe de agressão porque a vítima lhe contou. Não presenciou o encontro, não viu a conduta e não possui gravação dos fatos. Seu depoimento pode demonstrar que recebeu a notícia, quando ela foi transmitida e em quais condições emocionais a comunicante se encontrava. Mas será suficiente para demonstrar a agressão, justificar uma medida protetiva ou sustentar condenação penal? A resposta depende do objeto

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Livro, caneta e café sobre mesa, imagem simbólica de análise de comunicações e documentos

Mensagem enviada por familiar viola medida protetiva? Autoria, intermediação e responsabilidade por atos de terceiros

Uma ordem judicial impede contato entre duas pessoas. Sem mensagem direta do requerido, a beneficiária recebe recado de parente, conhecido ou colega dele. A comunicação contém informação que somente a pessoa proibida de contato parecia conhecer. A vítima entende que houve tentativa de contornar a restrição; o requerido sustenta não ter pedido que ninguém procurasse a mulher. O problema exige identificar autoria, participação, conteúdo e finalidad

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 7 min de leitura
Documentos e arquivos jurídicos organizados sobre uma mesa de trabalho

Três relatórios repetem a mesma acusação: isso significa três provas? Circularidade probatória em disputas familiares e criminais

Uma notícia de possível violência é registrada em boletim de ocorrência. Depois, a mesma narrativa aparece em relatório psicológico, manifestação escolar e declaração de familiar. Ao apresentar esses documentos, uma das partes afirma que existem quatro provas independentes. A outra sustenta que todos apenas reproduziram a versão inicial, sem verificação autônoma. O conflito não se resolve contando documentos nem presumindo que toda repetição seja

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Direito Digital01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Documentos, computador e objetos sobre mesa de escritório, ilustração de rastros digitais e investigação

Alegação de espionagem após a separação: como provar monitoramento digital e identificar quem realmente acessou os dados?

Após o fim da relação, uma pessoa afirma que o antigo parceiro conhece seus deslocamentos e suspeita de instalação de aplicativo espião. O outro nega qualquer acesso e sustenta que informações semelhantes eram conhecidas por familiares ou apareciam em redes sociais. O receio pode ser sério, mesmo antes de se identificar tecnicamente o mecanismo utilizado. A imputação de autoria, entretanto, exige cuidado: suspeita de rastreamento não equivale a c

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Violência Doméstica01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Pessoa organiza documentos de escritório, representação da regularidade de pedidos judiciais

Terceiro pode pedir medidas em processo de violência doméstica alheio? Legitimidade, procuração e limites do objeto protetivo

Durante procedimento de medidas protetivas, um familiar, conhecido ou representante profissional tenta formular pedidos em nome de pessoa que não é parte. Requer acesso a documentos, providências sobre guarda e patrimônio, ou pretende ampliar restrições contra terceiro. Em certas circunstâncias, a informação apresentada pode ter relevância para a proteção da ofendida. Em outras, surge questão de legitimidade, capacidade postulatória, interesse pr

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
Pessoa assina documentos em escritório, representação da prova documental de alterações de circunstâncias

Como demonstrar que o risco de uma medida protetiva desapareceu? Prova de fatos novos sem transferir à vítima o ônus de sofrer outra agressão

Uma pessoa permanece submetida a proibição de aproximação e contato muito tempo depois do encerramento do relacionamento. Mudou-se de residência, constituiu outra rotina e não manteve comunicações com a beneficiária da ordem. Deseja demonstrar ao juiz que a restrição já não é necessária. Ao mesmo tempo, a mulher protegida afirma continuar receosa e sustenta que a ausência de incidentes decorre justamente da eficácia da medida. Como decidir sem tr

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Direitos dos Homens e dos Genitores01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Profissionais conversam sobre documentos, simbolizando consulta e análise de fatos em perspectiva de defesa

Homem agredido pela companheira pode alegar legítima defesa? Reação necessária, prova das lesões e excesso punível

Um homem relata que recebeu um golpe durante discussão doméstica e segurou os braços da companheira para impedir outra agressão. Ela afirma que foi empurrada e apresenta marcas. Ambos procuram atendimento médico ou registram ocorrência. A existência de lesões em pessoas diferentes não define automaticamente quem praticou agressão injusta, quem se defendeu ou se houve excesso. Tampouco o sexo das pessoas substitui os requisitos do art. 25 do Códig

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Pessoa registra anotações em reunião, representação da reinserção social após cumprimento da pena

Cumpri a pena: a reabilitação criminal apaga a condenação e devolve a primariedade? Sigilo, requisitos e limites

Uma pessoa concluiu o cumprimento de condenação criminal e pretende reconstruir a vida profissional. Pergunta se pode retirar sua ficha dos sistemas de antecedentes, se será considerada primária em qualquer novo processo e se os efeitos da sentença desaparecerão. Serviços jurídicos anunciam, por vezes, a reabilitação como mecanismo de apagamento total do passado penal. Essa formulação é imprecisa. Os arts. 93 a 95 do Código Penal disciplinam prov

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Mesa de trabalho com computador e caderno, ilustração do acesso profissional a provas sob sigilo

Processo sigiloso de violência doméstica: o advogado pode acessar mensagens, laudos e depoimentos já documentados?

Uma pessoa descobre que foi mencionada em investigação sobre violência doméstica, mas o procedimento está sob sigilo. Seu defensor requer acesso às mensagens, aos depoimentos e aos documentos que justificaram providências em seu desfavor. A autoridade afirma que a proteção da identidade da ofendida impediria consulta integral. O problema exige distinguir a proteção legítima da intimidade, o sigilo de diligências ainda em andamento e o direito de

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
Mãos digitam em computador sobre a mesa, símbolo de tecnologia e registros digitais

Tornozeleira eletrônica em medidas protetivas: quando cabe, o que acontece com alertas e como funciona a Lei 15.383/2026

A decisão judicial determina que uma pessoa submetida a medida protetiva utilize dispositivo de monitoração eletrônica. Surgem dúvidas que vão além de saber se a ordem deve ser cumprida. Quem pode impor o equipamento? Qual risco justifica essa intervenção adicional? Um alerta de proximidade prova automaticamente tentativa de intimidação? E o que acontece quando o destinatário simplesmente não comparece para instalação? A Lei nº 15.383/2026 reforç

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
Mãos de adulto e criança juntas, simbolizando proteção e vínculo familiar sem representar pessoas reais do caso

Homem em relação homoafetiva pode pedir medida protetiva da Lei Maria da Penha? O alcance do MI 7.452 do STF

Um homem sofre agressões, ameaças ou controle psicológico dentro de uma relação afetiva com outro homem. Ao procurar ajuda, recebe a informação de que a Lei Maria da Penha se destina exclusivamente a mulheres e que, por isso, nenhuma medida desse sistema poderia protegê-lo. A resposta já não corresponde integralmente ao quadro constitucional. No Mandado de Injunção 7.452, o Supremo Tribunal Federal reconheceu omissão legislativa e determinou inci

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Profissional de saúde escreve informações em prontuário e prancheta, representação da prova clínica

Fotografia de lesão sem exame de corpo de delito basta para condenação? Vestígios, laudo médico e prova indireta

Uma fotografia mostra hematoma, arranhão ou vermelhidão após uma discussão doméstica. O exame médico não foi realizado, o atendimento ocorreu dias depois ou não há documento capaz de estabelecer a origem da marca. A acusação sustenta lesão corporal; a defesa questiona nexo causal, dinâmica e autoria. O debate precisa superar dois extremos: nem toda fotografia é prova conclusiva do crime, mas a ausência de laudo pericial direto tampouco determina,

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Computador e documentos sobre mesa, representação da preservação de prova eletrônica

Mensagens podem desaparecer antes do processo: quando cabe produção antecipada de prova e quais são os limites legais?

Uma conversa em aplicativo contém informações decisivas para demonstrar ameaça, perseguição ou a inexistência de fato imputado. O aparelho será substituído, a plataforma poderá apagar registros ou uma testemunha está prestes a mudar de endereço. A pessoa interessada quer preservar o material antes de formular ação civil ou mesmo antes de saber se demandará alguém. O Código de Processo Civil prevê a produção antecipada de prova, mas o instrumento

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Trabalhador analisa papéis no escritório, representação do impacto de restrições sobre o emprego

Proibição de aproximação impede o trabalho? Como ajustar distância, locais e horários sem reduzir a proteção necessária

Uma decisão estabelece distância mínima de centenas de metros entre duas pessoas. Ocorre que elas trabalham na mesma região, usam o mesmo transporte ou precisam acessar estabelecimentos próximos. A ordem pode tornar impossível exercer atividade profissional sem que exista tentativa de aproximação pessoal. Em situação oposta, uma distância aparentemente pequena pode ser insuficiente para proteger a mulher que encontra o requerido diariamente no lo

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Mulher organiza documentos de trabalho ao lado de computador, representação de análise de informações

Formulário de risco incompleto pode sustentar medida protetiva? O que o FONAR prova e o que ainda exige fundamentação

Uma mulher procura proteção depois de sucessivas ameaças. O atendimento registra seu relato, mas deixa sem resposta parte das perguntas sobre acesso a armas, episódios anteriores e condições de separação. Em outro cenário, a defesa descobre campos contraditórios ou respostas lançadas de maneira abreviada. Surge a pergunta: o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, conhecido como FONAR, é uma prova definitiva, um requisito de validade da medida

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
Mãos organizam documentos de processo em ambiente de escritório

Medida protetiva pode ir além do que foi pedido? Congruência, afastamento do lar e fundamentação do risco

Uma mulher pede proibição de mensagens e de aproximação. O juízo determina também o afastamento da residência, restringe circulação em outros locais ou impõe obrigações que não aparecem literalmente no pedido inicial. A pessoa requerida aponta julgamento além do pedido; a beneficiária sustenta que a providência extra é indispensável para afastar perigo. A controvérsia não admite resposta automática. É preciso combinar o princípio da congruência,

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Profissional consulta documentos em mesa de trabalho, referência ao controle recursal

Qual recurso cabe contra decisão sobre medida protetiva? Agravo, recurso penal e fungibilidade após julgamento do STJ

O juiz revoga uma proibição de aproximação, mantém uma distância mínima ou amplia determinada restrição. A parte pretende recorrer imediatamente, mas encontra respostas diferentes sobre o instrumento cabível: agravo de instrumento, recurso em sentido estrito, apelação ou outro mecanismo. A dúvida não é meramente terminológica. A escolha equivocada pode impedir o conhecimento do pedido e deixar sem revisão uma decisão que interfere na segurança da

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Silhueta de mulher próxima à janela, fotografia simbólica para proteção da intimidade

A vítima autorizou a aproximação: ainda existe crime de descumprimento? O dissenso do STJ em 2026

Existe ordem judicial proibindo contato. Depois de semanas, a pessoa beneficiária envia mensagens, convida o requerido para uma conversa ou aceita encontrar-se para tratar dos filhos. Quando a reaproximação é descoberta, surge investigação pelo art. 24-A da Lei Maria da Penha. O caso envolve dois planos distintos: a ordem continua válida até alteração judicial, mas a responsabilidade penal por um contato específico exige examinar a conduta e seu

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Direito Penal01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
Profissional examina documento impresso sobre mesa ao lado de computador

Embargos de declaração podem acrescentar novas acusações e medidas protetivas? O limite entre corrigir decisão e mudar o pedido

A decisão concede proibição de aproximação e contato. Depois, uma das partes apresenta embargos de declaração e inclui fatos posteriores, novos endereços, pedidos sobre convivência com filhos ou providências patrimoniais que não integravam a discussão original. O processo passa a ter uma pergunta prévia ao mérito: os embargos servem para completar uma decisão defeituosa ou foram utilizados para iniciar outra controvérsia? A resposta importa porqu

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Violência Doméstica01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Brinquedos infantis espalhados em uma mesa, representação simbólica da proteção à criança sem mostrar vítimas reais

Ameaçar os filhos para controlar a mãe é violência vicária? Proteção da criança e limites da Lei 15.384/2026

Uma mulher comunica ao ex-companheiro que pretende encerrar a relação. Nas semanas seguintes, ele envia mensagens dizendo que ela nunca mais verá o filho se não reconsiderar a separação. Em outra situação, o agressor usa um parente ou dependente para provocar sofrimento e controlar as decisões da mulher. Não ocorreu homicídio, e nenhuma das crianças apresenta lesão física visível. A ausência de morte ou lesão corporal impede o reconhecimento da v

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Séries jurídicas03 séries · 09 capítulos

Séries jurídicas.

Algumas questões exigem mais espaço do que um único artigo permite. Cada série desenvolve um tema em partes complementares, aprofundando seus fundamentos e as relações entre diferentes áreas do Direito.

Série 01 / 03 Direito de Família · Direito Civil · Direito Penal

Exposição de crianças nas redes sociais

Guarda, intimidade, proteção da imagem e consequências jurídicas da exposição digital em conflitos familiares.

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