
Potifar de Toga — Parte V: O pai sob suspeita e a infância que não retorna
Uma acusação pode interromper a convivência parental antes da sentença. A criança continua crescendo enquanto o processo examina os fatos.
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Trago à baila o que a advocacia me mostra: artigos para quem precisa entender um problema e ensaios para quem gosta de discuti-lo.
Com a indevida vênia, e por amor ao debate.
Com a indevida vênia aos que esperam de todo texto jurídico uma petição, este espaço não pede deferimento.
A prática da advocacia põe diante dos olhos questões que os próprios autos nem sempre alcançam. Aqui cabem o estudo da legislação e da jurisprudência, a análise técnica e a escrita que procura compreender o que permanece em disputa.
A lei, salvo engano, não esgota o Direito. Entre a letra da norma e a experiência humana há um terreno contraditório, em que a interpretação se faz necessária e a dúvida pode ser mais honesta que a certeza.
Nem todo texto pretende convencer. Alguns esclarecem; outros questionam o que parecia resolvido. A palavra também assume a voz do protesto e da reflexão que não encontrou lugar na linguagem dos tribunais.
Este é o espaço da liberdade intelectual de quem exerce a advocacia, com a independência de quem pensa e a responsabilidade de quem assina. O advogado não deixa de ser cidadão, leitor ou escritor quando encerra o expediente.
Por amor ao debate, escrevo. E, quando necessário, discordo, inclusive daquilo que eu mesmo já sustentei.
Afinal, o pensamento que se recusa a ser revisto corre o risco de se tornar apenas mais uma sentença transitada em julgado.
Sem prejuízo do juízo. Inclusive do meu.
William Frezze
O desconhecimento da gestação pelo empregador não afasta automaticamente a estabilidade. Entenda o período protegido, a prova e os efeitos da dispensa.
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Uma acusação pode interromper a convivência parental antes da sentença. A criança continua crescendo enquanto o processo examina os fatos.
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Uma adolescente de dezesseis anos está acolhida por não contar com ambiente familiar seguro. Durante o acolhimento, descobre a gravidez e, após o nascimento, deseja permanecer com o filho. A equipe de atendimento enfrenta dúvidas sobre a permanência da criança na unidade, a representação jurídica da mãe, o papel da família extensa e a possibilidade de separação. O Estatuto da Criança e do Adolescente oferece uma resposta expressa: a condição de a
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Algumas questões exigem mais espaço do que um único artigo permite. Cada série desenvolve um tema em partes complementares, aprofundando seus fundamentos e as relações entre diferentes áreas do Direito.
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Parte II
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