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Dr. William Frezze
Pena e espada em traço bronze, símbolo de Sem Prejuízo do Juízo
William Frezze · Artigos e ensaios

Sem Prejuízo
do Juízo

Trago à baila o que a advocacia me mostra: artigos para quem precisa entender um problema e ensaios para quem gosta de discuti-lo.

Com a indevida vênia, e por amor ao debate.

Sobre esta escrita

Com a indevida vênia aos que esperam de todo texto jurídico uma petição, este espaço não pede deferimento.

A prática da advocacia põe diante dos olhos questões que os próprios autos nem sempre alcançam. Aqui cabem o estudo da legislação e da jurisprudência, a análise técnica e a escrita que procura compreender o que permanece em disputa.

A lei, salvo engano, não esgota o Direito. Entre a letra da norma e a experiência humana há um terreno contraditório, em que a interpretação se faz necessária e a dúvida pode ser mais honesta que a certeza.

Nem todo texto pretende convencer. Alguns esclarecem; outros questionam o que parecia resolvido. A palavra também assume a voz do protesto e da reflexão que não encontrou lugar na linguagem dos tribunais.

Este é o espaço da liberdade intelectual de quem exerce a advocacia, com a independência de quem pensa e a responsabilidade de quem assina. O advogado não deixa de ser cidadão, leitor ou escritor quando encerra o expediente.

Por amor ao debate, escrevo. E, quando necessário, discordo, inclusive daquilo que eu mesmo já sustentei.

Afinal, o pensamento que se recusa a ser revisto corre o risco de se tornar apenas mais uma sentença transitada em julgado.

Sem prejuízo do juízo. Inclusive do meu.

William Frezze

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Vazamento de dados pessoais: o que exigir da empresa e quando há indenização?

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Dispositivo conectado ao computador, representação de proteção de dados e incidente de segurança.

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Direito de Família01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
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Direito de Família01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
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Direitos da Pessoa com Deficiência01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
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Avós e neto autista: quando a convivência pode ser restringida por risco concreto?

O direito de convivência entre avós e netos existe para fortalecer vínculos familiares. Entretanto, quando há conflito intenso entre os adultos e uma criança apresenta necessidades específicas de desenvolvimento, surge uma questão difícil: o juiz deve manter o contato em nome da família extensa, adaptá-lo ou excepcionalmente restringi-lo? O REsp 1.573.635/RJ, julgado pelo Superior Tribunal de Jus

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Séries jurídicas03 séries · 09 capítulos

Séries jurídicas.

Algumas questões exigem mais espaço do que um único artigo permite. Cada série desenvolve um tema em partes complementares, aprofundando seus fundamentos e as relações entre diferentes áreas do Direito.

Série 01 / 03 Direito de Família · Direito Civil · Direito Penal

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