
Potifar de Toga — Parte V: O pai sob suspeita e a infância que não retorna
Uma acusação pode interromper a convivência parental antes da sentença. A criança continua crescendo enquanto o processo examina os fatos.
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Trago à baila o que a advocacia me mostra: artigos para quem precisa entender um problema e ensaios para quem gosta de discuti-lo.
Com a indevida vênia, e por amor ao debate.
Com a indevida vênia aos que esperam de todo texto jurídico uma petição, este espaço não pede deferimento.
A prática da advocacia põe diante dos olhos questões que os próprios autos nem sempre alcançam. Aqui cabem o estudo da legislação e da jurisprudência, a análise técnica e a escrita que procura compreender o que permanece em disputa.
A lei, salvo engano, não esgota o Direito. Entre a letra da norma e a experiência humana há um terreno contraditório, em que a interpretação se faz necessária e a dúvida pode ser mais honesta que a certeza.
Nem todo texto pretende convencer. Alguns esclarecem; outros questionam o que parecia resolvido. A palavra também assume a voz do protesto e da reflexão que não encontrou lugar na linguagem dos tribunais.
Este é o espaço da liberdade intelectual de quem exerce a advocacia, com a independência de quem pensa e a responsabilidade de quem assina. O advogado não deixa de ser cidadão, leitor ou escritor quando encerra o expediente.
Por amor ao debate, escrevo. E, quando necessário, discordo, inclusive daquilo que eu mesmo já sustentei.
Afinal, o pensamento que se recusa a ser revisto corre o risco de se tornar apenas mais uma sentença transitada em julgado.
Sem prejuízo do juízo. Inclusive do meu.
William Frezze
Ofensas ao pai diante do filho exigem documentação cuidadosa. Veja como registrar os fatos sem pressionar a criança nem ampliar o conflito.
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Uma acusação pode interromper a convivência parental antes da sentença. A criança continua crescendo enquanto o processo examina os fatos.
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A separação dos adultos exige reorganização da rotina das crianças. É necessário definir onde elas morarão, quem as buscará na escola, quais canais serão utilizados para assuntos médicos e como serão comunicadas mudanças relevantes. Na prát
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É comum ouvir que determinada regra de convivência ainda não vale porque o processo não terminou.
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No começo do ano letivo, um pai descobre que a filha foi transferida de escola sem sua participação. A outra responsável, com quem a criança mora, sustenta que a matrícula é assunto da rotina doméstica. A mudança, porém, afasta a criança dos colegas, altera o transporte e modifica o percurso pedagógico. O problema jurídico não se resolve com a afirmação genérica de que quem possui a residência de referência decide tudo: é preciso distinguir atos
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A criança tem residência estável, frequenta escola e mantém vínculos com os dois pais. Durante o divórcio, porém, um dos genitores relata episódios de ameaça e apresenta mensagens, registros de atendimento e uma medida protetiva. O outro sustenta que a denúncia seria consequência do conflito conjugal e pede guarda compartilhada. A questão decisiva não é escolher uma narrativa por simpatia, nem aguardar necessariamente uma sentença criminal: é det
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Um pai ajuíza ação de convivência na cidade em que o filho sempre viveu. Durante o processo, a mãe muda com a criança para outro município, sem prévia definição judicial sobre a transferência. Em seguida, pede que o processo seja remetido ao novo domicílio, alegando que a competência acompanha automaticamente quem está com a guarda. O conflito não se resume ao endereço: a mudança pode afetar esco
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A definição da guarda envolve cuidados e condições concretas da família. Entenda o peso da renda, da moradia e da participação cotidiana.
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A distância entre as residências não resolve sozinha a guarda. Veja como organizar decisões, deslocamentos e participação efetiva nos cuidados.
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Guarda compartilhada não impõe divisão de 50% do tempo com cada genitor. Entenda a convivência equilibrada, a residência de referência e os direitos dos pais.
↗Nenhuma publicação encontrada. Tente outro termo ou selecione “Todos”.
Algumas questões exigem mais espaço do que um único artigo permite. Cada série desenvolve um tema em partes complementares, aprofundando seus fundamentos e as relações entre diferentes áreas do Direito.
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