Fotografia de Dr. William Frezze cadastrada no Wix Blog
Dr. William Frezze
Pena e espada em traço bronze, símbolo de Sem Prejuízo do Juízo
William Frezze · Artigos e ensaios

Sem Prejuízo
do Juízo

Trago à baila o que a advocacia me mostra: artigos para quem precisa entender um problema e ensaios para quem gosta de discuti-lo.

Com a indevida vênia, e por amor ao debate.

Sobre esta escrita

Com a indevida vênia aos que esperam de todo texto jurídico uma petição, este espaço não pede deferimento.

A prática da advocacia põe diante dos olhos questões que os próprios autos nem sempre alcançam. Aqui cabem o estudo da legislação e da jurisprudência, a análise técnica e a escrita que procura compreender o que permanece em disputa.

A lei, salvo engano, não esgota o Direito. Entre a letra da norma e a experiência humana há um terreno contraditório, em que a interpretação se faz necessária e a dúvida pode ser mais honesta que a certeza.

Nem todo texto pretende convencer. Alguns esclarecem; outros questionam o que parecia resolvido. A palavra também assume a voz do protesto e da reflexão que não encontrou lugar na linguagem dos tribunais.

Este é o espaço da liberdade intelectual de quem exerce a advocacia, com a independência de quem pensa e a responsabilidade de quem assina. O advogado não deixa de ser cidadão, leitor ou escritor quando encerra o expediente.

Por amor ao debate, escrevo. E, quando necessário, discordo, inclusive daquilo que eu mesmo já sustentei.

Afinal, o pensamento que se recusa a ser revisto corre o risco de se tornar apenas mais uma sentença transitada em julgado.

Sem prejuízo do juízo. Inclusive do meu.

William Frezze

Em destaque · Direito Civil

Desqualificação do pai perante o filho: como documentar sem envolver a criança?

Dr. William Frezze

Ofensas ao pai diante do filho exigem documentação cuidadosa. Veja como registrar os fatos sem pressionar a criança nem ampliar o conflito.

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Fotografia ilustrativa de convivência e cuidado familiar, sem relação das pessoas retratadas com os fatos do artigo.

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9 publicações

Direito de Família01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
Sala de aula vazia com carteiras e cadeiras, representação das decisões sobre matrícula e continuidade escolar

Guarda compartilhada e mudança de escola: um dos pais pode decidir sozinho a matrícula do filho?

No começo do ano letivo, um pai descobre que a filha foi transferida de escola sem sua participação. A outra responsável, com quem a criança mora, sustenta que a matrícula é assunto da rotina doméstica. A mudança, porém, afasta a criança dos colegas, altera o transporte e modifica o percurso pedagógico. O problema jurídico não se resolve com a afirmação genérica de que quem possui a residência de referência decide tudo: é preciso distinguir atos

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Violência Doméstica01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
Profissional jurídica analisa documentos em escritório, representação da avaliação de provas e decisões sobre guarda

Guarda compartilhada diante de indícios de violência doméstica: o que a Justiça precisa apurar?

A criança tem residência estável, frequenta escola e mantém vínculos com os dois pais. Durante o divórcio, porém, um dos genitores relata episódios de ameaça e apresenta mensagens, registros de atendimento e uma medida protetiva. O outro sustenta que a denúncia seria consequência do conflito conjugal e pede guarda compartilhada. A questão decisiva não é escolher uma narrativa por simpatia, nem aguardar necessariamente uma sentença criminal: é det

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Direito de Família01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
Pessoa organiza pertences em caixa de mudança, imagem ilustrativa de mudança de residência

A mudança unilateral de cidade altera o foro da guarda? Residência da criança e competência judicial

Um pai ajuíza ação de convivência na cidade em que o filho sempre viveu. Durante o processo, a mãe muda com a criança para outro município, sem prévia definição judicial sobre a transferência. Em seguida, pede que o processo seja remetido ao novo domicílio, alegando que a competência acompanha automaticamente quem está com a guarda. O conflito não se resume ao endereço: a mudança pode afetar esco

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Séries jurídicas03 séries · 09 capítulos

Séries jurídicas.

Algumas questões exigem mais espaço do que um único artigo permite. Cada série desenvolve um tema em partes complementares, aprofundando seus fundamentos e as relações entre diferentes áreas do Direito.

Série 01 / 03 Direito de Família · Direito Civil · Direito Penal

Exposição de crianças nas redes sociais

Guarda, intimidade, proteção da imagem e consequências jurídicas da exposição digital em conflitos familiares.

Começar pela Parte I Ver e compartilhar a série ↗
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