Fotografia de Dr. William Frezze cadastrada no Wix Blog
Dr. William Frezze
Pena e espada em traço bronze, símbolo de Sem Prejuízo do Juízo
William Frezze · Artigos e ensaios

Sem Prejuízo
do Juízo

Trago à baila o que a advocacia me mostra: artigos para quem precisa entender um problema e ensaios para quem gosta de discuti-lo.

Com a indevida vênia, e por amor ao debate.

Sobre esta escrita

Com a indevida vênia aos que esperam de todo texto jurídico uma petição, este espaço não pede deferimento.

A prática da advocacia põe diante dos olhos questões que os próprios autos nem sempre alcançam. Aqui cabem o estudo da legislação e da jurisprudência, a análise técnica e a escrita que procura compreender o que permanece em disputa.

A lei, salvo engano, não esgota o Direito. Entre a letra da norma e a experiência humana há um terreno contraditório, em que a interpretação se faz necessária e a dúvida pode ser mais honesta que a certeza.

Nem todo texto pretende convencer. Alguns esclarecem; outros questionam o que parecia resolvido. A palavra também assume a voz do protesto e da reflexão que não encontrou lugar na linguagem dos tribunais.

Este é o espaço da liberdade intelectual de quem exerce a advocacia, com a independência de quem pensa e a responsabilidade de quem assina. O advogado não deixa de ser cidadão, leitor ou escritor quando encerra o expediente.

Por amor ao debate, escrevo. E, quando necessário, discordo, inclusive daquilo que eu mesmo já sustentei.

Afinal, o pensamento que se recusa a ser revisto corre o risco de se tornar apenas mais uma sentença transitada em julgado.

Sem prejuízo do juízo. Inclusive do meu.

William Frezze

Em destaque · Direito Digital

Imagens íntimas divulgadas sem consentimento: como agir nas primeiras horas?

Dr. William Frezze

Uma fotografia enviada em conversa privada aparece em um perfil público. A vítima recebe o endereço da postagem, mas teme que a denúncia apague a única prova. Há três problemas diferentes a resolver: interromper a exposição, conservar eleme

Ler artigo
Tela de celular com marcas de dedos, representação da preservação de prova e privacidade digital.

Publicações.

Filtrar por área
Filtrar por assunto (157) · Investigação de paternidade
Limpar assunto

3 publicações

Direito de Família01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Mãos com proteção manipulam amostras em laboratório, fotografia ilustrativa da perícia genética

O suposto pai morreu e os parentes se recusam a fazer DNA: como investigar a paternidade sem exumação?

Um homem descobre, depois da morte daquele que acredita ser seu pai biológico, mensagens antigas e fotografias que sugerem relacionamento com sua mãe no período da concepção. Propõe investigação de paternidade, mas os filhos reconhecidos do falecido recusam fornecer material genético, alegando que não possuem obrigação de participar. O autor pede, de imediato, exumação do corpo. O problema envolve três interesses que não podem ser ignorados: aces

↗
Direito de Família01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
Profissional de saúde atende criança, referência ilustrativa a exames e à apuração da filiação

O suposto pai se recusou a fazer DNA: isso prova a paternidade ou apenas cria uma presunção relativa?

Uma mãe ajuíza investigação de paternidade e pede exame genético. O suposto pai nega relacionamento e não comparece à coleta, alegando que a recusa seria expressão de liberdade individual. A parte autora afirma que o não comparecimento deveria gerar reconhecimento automático de filiação. Em outro caso, o investigado questiona a cadeia de identificação do laboratório e pede nova data, mas a resistência é interpretada como má-fé. A solução exige co

↗
Séries jurídicas03 séries · 09 capítulos

Séries jurídicas.

Algumas questões exigem mais espaço do que um único artigo permite. Cada série desenvolve um tema em partes complementares, aprofundando seus fundamentos e as relações entre diferentes áreas do Direito.

Série 01 / 03 Direito de Família · Direito Civil · Direito Penal

Exposição de crianças nas redes sociais

Guarda, intimidade, proteção da imagem e consequências jurídicas da exposição digital em conflitos familiares.

Começar pela Parte I Ver e compartilhar a série ↗
01/ 03