Fotografia de Dr. William Frezze cadastrada no Wix Blog
Dr. William Frezze
Pena e espada em traço bronze, símbolo de Sem Prejuízo do Juízo
William Frezze · Artigos e ensaios

Sem Prejuízo
do Juízo

Trago à baila o que a advocacia me mostra: artigos para quem precisa entender um problema e ensaios para quem gosta de discuti-lo.

Com a indevida vênia, e por amor ao debate.

Sobre esta escrita

Com a indevida vênia aos que esperam de todo texto jurídico uma petição, este espaço não pede deferimento.

A prática da advocacia põe diante dos olhos questões que os próprios autos nem sempre alcançam. Aqui cabem o estudo da legislação e da jurisprudência, a análise técnica e a escrita que procura compreender o que permanece em disputa.

A lei, salvo engano, não esgota o Direito. Entre a letra da norma e a experiência humana há um terreno contraditório, em que a interpretação se faz necessária e a dúvida pode ser mais honesta que a certeza.

Nem todo texto pretende convencer. Alguns esclarecem; outros questionam o que parecia resolvido. A palavra também assume a voz do protesto e da reflexão que não encontrou lugar na linguagem dos tribunais.

Este é o espaço da liberdade intelectual de quem exerce a advocacia, com a independência de quem pensa e a responsabilidade de quem assina. O advogado não deixa de ser cidadão, leitor ou escritor quando encerra o expediente.

Por amor ao debate, escrevo. E, quando necessário, discordo, inclusive daquilo que eu mesmo já sustentei.

Afinal, o pensamento que se recusa a ser revisto corre o risco de se tornar apenas mais uma sentença transitada em julgado.

Sem prejuízo do juízo. Inclusive do meu.

William Frezze

Em destaque · Direito de Família

Guarda compartilhada exige dividir o tempo da criança igualmente?

Dr. William Frezze

Guarda compartilhada não impõe divisão de 50% do tempo com cada genitor. Entenda a convivência equilibrada, a residência de referência e os direitos dos pais.

Ler artigo
Pai acompanhando o filho em brincadeira com blocos.

Publicações.

Filtrar por área
Filtrar por assunto (157) · Adoção
Limpar assunto

4 publicações

Direito de Família01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
Quarto infantil tranquilo com berço branco, imagem simbólica da proteção do recém-nascido

Entrega voluntária de recém-nascido para adoção é abandono? Sigilo, assistência jurídica e direito de arrependimento

Uma gestante informa à equipe da maternidade que não possui condições ou não deseja criar o filho e pretende entregá-lo para adoção. Em vez de receber explicações sobre o procedimento legal, ouve que será denunciada por abandono. A reação confunde duas situações radicalmente diferentes: colocar uma criança em perigo ou afastá-la clandestinamente de qualquer proteção e procurar, antes ou após o parto, a rede competente para realizar entrega volunt

↗
Direito de Família01/11/2026 · ≈ 5 min de leitura
Mãos de uma pessoa examinando documentos, representação da análise judicial dos requisitos da adoção

Criança pode entrar no cadastro de adoção antes do trânsito em julgado da destituição do poder familiar?

Uma criança está acolhida há alguns meses e o Ministério Público propõe ação de destituição do poder familiar. A sentença de primeiro grau afasta os pais, mas ainda há recurso pendente, e os avós paternos solicitam ser avaliados para assumir os cuidados. Mesmo assim, a criança é apresentada no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento como disponível para colocação adotiva. A questão ultrapassa o tempo do processo: antecipar a condição de adotabil

↗
Direito de Família01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Fotografias antigas de família sobre mesa, representação de memórias, identidade e origem biológica

Fui adotado e quero conhecer minha família biológica: posso acessar o processo e procurar meus pais de origem?

Uma mulher adotada na infância completa vinte e três anos e decide conhecer documentos sobre o próprio nascimento. Tem uma família adotiva com a qual mantém relação de afeto, mas deseja esclarecer antecedentes de saúde e circunstâncias da entrega para adoção. Ao procurar o fórum, é informada de que o processo tramitou sob segredo de justiça. Em outra situação, o interessado tem dezesseis anos e deseja acesso aos registros sem romper a convivência

↗
Direito de Família01/11/2026 · ≈ 6 min de leitura
Duas crianças brincam juntas, imagem ilustrativa da preservação dos vínculos entre irmãos

Irmãos podem ser separados na adoção ou no acolhimento? A proteção do vínculo fraterno e suas exceções

Três irmãos foram afastados do convívio familiar por determinação judicial. O mais velho é adolescente e deseja continuar próximo das crianças menores; uma delas apresenta necessidades específicas de acompanhamento. Uma família pretende acolher apenas o caçula, e a equipe técnica informa que há poucas pessoas habilitadas a receber os três conjuntamente. A inexistência de pretendente para todo o grupo autoriza a separação imediata? A vontade do ad

↗
Séries jurídicas03 séries · 09 capítulos

Séries jurídicas.

Algumas questões exigem mais espaço do que um único artigo permite. Cada série desenvolve um tema em partes complementares, aprofundando seus fundamentos e as relações entre diferentes áreas do Direito.

Série 01 / 03 Direito de Família · Direito Civil · Direito Penal

Exposição de crianças nas redes sociais

Guarda, intimidade, proteção da imagem e consequências jurídicas da exposição digital em conflitos familiares.

Começar pela Parte I Ver e compartilhar a série ↗
01/ 03